Projeto de Lei 2098/2011. Um novo caminho para o Esporte Brasileiro?

Tramita na Câmara Federal, o projeto de lei nº 2098/2011 de autoria do deputado Augusto Coutinho do DEM de Pernambuco, que visa alterar a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para entidades de caráter desportivo. Na prática, o texto do deputado defende o fim de recursos públicos provenientes de benefícios fiscais para entidades esportivas que disputem competições profissionais. Atualmente o projeto se encontra na pauta para análise na Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Uma vez aprovado, o esporte brasileiro poderá passar por uma mudança fundamental. Segundo Coutinho a intenção é motivar o investimento no esporte de formação, diminuindo o financiamento a entidades de alto nível competitivo, que em teoria têm mais acesso a recursos privados.

Embora costumem afirmar o contrário, as grandes agremiações esportivas são entidades privadas que desenvolvem claramente atividades com fins lucrativos, tais como: comercialização de atletas, concessão de direitos de transmissão de eventos, licenciamento da própria marca em ações mercadológicas, franquias, locação de espaço para publicidade, etc. O Estado não tem condições de financiar a iniciativa privada que não consegue se sustentar sozinha. Assim, o repasse de grandes quantias de dinheiro público contraria o interesse da maior parte do povo brasileiro que não possui qualquer relação com essas agremiações.

Acredito que, a aprovação de leis que beneficiem a formação de cidadãos, atletas ou não, seja prioridade para nosso país. Porém, mesmo que o projeto de lei 2028/2011 seja aprovado, é impossível afirmar que haverá investimentos substanciais no esporte de base, pois, no Brasil os critérios de repasse de dinheiro público são na maioria das vezes políticos. Ainda assim, seria extremamente importante para o nosso país, pois, com a adoção de critérios mais rígidos, iria confrontar os modelos atuais de  “entidades assistencialistas” ( pouco idôneas e que muitas vezes contam somente com “voluntários abnegados” e profissionais sem formação adequada) e possibiliatar a criação de instituições realmente comprometidas com as necessidades da nação.

Vamos acompanhar e torcer sempre pelo bem de nosso país!